ABAIXO ASSINADO (REQUERIMENTO COLETIVO) CONTRA O DESCASO DA SAÚDE PÚBLICA DE CASTANHAL FOI ENTREGUE NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

        O Professor Eugenio Ferraz (Suplente de Vereador – Partido Verde) esteve na Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014, no Ministério Público do Estado do Pará, na cidade de Castanhal, onde entregou o abaixo assinado (Requerimento Coletivo) contra a situação de descaso da saúde pública no município na Promotoria de Justiça Cível, que foi protocolado sob o número 139/14 – EXCI, às 13h22min – 19/02/14. O abaixo assinado contém 114 assinaturas e dentre elas de pessoas prejudicadas pelo descaso do Sistema Único de Saúde, líderes comunitários, padres, religiosos diversos, profissionais liberais, políticos e oito vereadores do município: Maria Izabel, Luciana Castanheira, Vânia Nascimento, Raimundo Gadelha (Frangozé), Francisco das Chagas (Chico Branco), Rosimar Possidônio (Professor Rosimar)), Nivan Noronha, José Soares (Dr. Soares).

        Também o Professor Eugenio, que é o idealizador e coordenador do referido documento, foi recebido em audiência pela Exmª Drª Carmem Burle da Mota Paes, Promotora de Justiça da 1ª Vara Cível de Castanhal, que achou importante esta iniciativa coletiva de cidadania em defesa da saúde das pessoas. Oportunamente a Drª Carmem Burle mostrou uma grande quantidade de processos de Ação Civil Pública que ela ingressou na Justiça, em 2013 e 2014, contra a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal (a maioria) e o Governo do Estado do Pará, a fim de garantir, por exemplos: cirurgias, exames, medicamentos, tratamento quimioterápico, fornecimento de fraldas para criança, tratamento de iodoterapia, internação hospitalar. Estes fatos são verdadeiros e comprovam de maneira incontestável a situação de descaso da saúde pública de um modo geral. O Ministério Público vai continuar o seu trabalho e aprofundar ainda mais as investigações sobre o problema.

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Texto: Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz – Escritor e Especialista em Educação. Contato: (91) 9601-8380 (OI) e 8258-2118 (TIM).

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

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Fotografia: Professor Eugenio Ferraz exibindo o abaixo assinado logo após ser protocolado no Ministério Público.

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORAL

É obrigatório para todos os eleitores da 4ª Zona Eleitoral, município de Castanhal, Estado do Pará. Teve início no dia 09-10-2013 e será encerrado no dia 05 de Abril de 2014. O total do eleitorado é de 113.568.

Para se recadastrar o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral, localizado na Praça do Cristo Redentor, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 9 horas às 17 horas, levando o Título Eleitoral, um comprovante de residência (conta de luz, água), um documento de identidade original com foto legível.

O não comparecimento traz as seguintes consequências: cancelamento do Título; não recebimento de recursos públicos (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, etc); posse em concursos públicos; matrícula em universidades públicas; tirar/renovar passaporte entre outros.

Foi realizada no dia 11 de Fevereiro de 2014, na Fundação Cultural de Castanhal (Casa de Cultura), uma entrevista coletiva com a imprensa concedida pelo MM. Juiz Eleitoral de Castanhal Dr. Ivan Delaquis Perez, que solicitou mais apoio e empenho dos meios de comunicação social, a fim de divulgar ainda mais e conscientizar as pessoas sobre este ato cívico e de exercício pleno da cidadania, ou seja, estar em dia com a Justiça Eleitoral e em condição de votar e participar das próximas eleições. Também, com o Recadastramento Biométrico haverá mais segurança no processo eleitoral, haja vista que o eleitor será identificado pela impressão digital e através de uma foto digital que reconhece aspectos biológicos pessoais e únicos de cada cidadão. O maior problema é que está faltando pouco mais de um mês para a data final do recadastramento e cerca de 40% dos eleitores ainda não compareceram, isto é, muitos estão deixando para os últimos dias, o que poderá ocasionar um grave congestionamento do sistema de atendimento.

Também estava acompanhando o Juiz Eleitoral o Sr. Sérgio Henrique Pacheco (Chefe do Cartório Eleitoral), que igualmente fez alguns esclarecimentos.

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Texto: Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz – Escritor e Especialista em Educação. Contato: (91) 9601-8380 (OI) e 8258-2118 (TIM).

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

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Fotografia: Juiz Eleitoral de Castanhal Dr. Ivan Delaquis Perez falando com os Jornalistas e demais representantes dos meios de comunicação social.

AGRADECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL PENNA (PARTIDO VERDE - SÃO PAULO).

Brasília, DF, 12 de Fevereiro de 2014.

Boa tarde meus amigos do Partido Verde (PV) de Castanhal, Pará,

Agradeço pelo apoio recebido por ocasião do falecimento da minha querida mãe.

O carinho dos amigos é fundamental neste momento de dor.

Um fraterno abraço,

Deputado Federal JOSÉ LUÍZ PENNA (PV - SP)

(Presidente Nacional do Partido Verde – PV)

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE HUMANA AO PRESIDENTE NACIONAL DO PV DEPUTADO FEDERAL LUIZ PENNA

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

 COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE HUMANA

        O Partido Verde do Município de Castanhal, Estado do Pará, está solidário, neste momento de dor, com o amigo correligionário e Presidente Nacional do Partido Verde (PV) Deputado Federal José Luiz de França Penna (PV – São Paulo), pela perda irreparável de sua estimada e saudosa mãe Srª Maria Ieda de França Penna, que ocorreu no dia 29 de Janeiro de 2014, na cidade de Salvador, Bahia.

        Nossos sinceros pêsames à família enlutada! Que Deus conforte a todos! Também que Jesus Cristo a receba em seu Reino de Paz e Amor!

        Amém.

Castanhal, Pará, 02 de Fevereiro de 2014.

Professor GILBERTO QUEIROZ CARNEIRO

Presidente do PV de Castanhal – Suplente de Vereador - PV

Professor WALBER JOSÉ MAGALHÃES PEREIRA

Vice-Presidente do PV Castanhal

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Secretário do PV de Castanhal – Suplente de Vereador – PV

PARTIDO VERDE (PV) DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, ACIONOU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO HISTÓRICO IGARAPÉ CASTANHAL. O OFÍCIO Nº 01/14 - PV-CASTANHAL, DE 17-01-2014, FOI PROTOCOLADO NESTA MESMA DATA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SOB O Nº 050/14. LEIA O DOCUMENTO A SEGUIR:

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ

Ofício nº 01/14 – PV-Castanhal.

Castanhal, Pará, 17 de Janeiro de 2014.

        Senhora Promotora de Justiça do Meio Ambiente,

       

        Respaldados na Carta da República de 1988, Artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” é que estamos solicitando de Vossa Excelência medidas urgentes e eficazes, dentro da lei, a fim de evitar crime ambiental de desmatamento nas nascentes do Igarapé Castanhal, bem como ocupação urbana irregular na área do Ibirapuera e adjacências, zona urbana desta cidade. Também, que as áreas degradadas sejam recuperadas e protegidas.

        No dia 10 de Setembro de 2013 entregamos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Castanhal o Ofício nº 04/13 – PV-Castanhal, de 06-09-2013 e dirigido ao Exmº Secretário Municipal do Meio Ambiente de Castanhal, Senhor Gilberto Correia (segue cópia em anexo, documento nº 01) denunciando o fato em evidência, citando o Código Ambiental de Castanhal e solicitando a adoção de medidas legais cabíveis. Porém até a presente data, ou seja, mais de quatro meses depois, ainda não recebemos nenhuma resposta.

        O já citado Ofício nº 04/13 foi publicado no Jornal A Cidade, Ano I – Nº 18 – Castanhal, Pará, 25 de Outubro de 2013, na página 02 (segue cópia em anexo, documento nº 02), a fim de divulgar esse assunto de interesse público.

        Aproveitamos a oportunidade e enviamos para Vossa Excelência cópia do “Informativo da Prefeitura de Castanhal (100 dias de governo participativo: Construindo uma nova Castanhal)”, no qual cita, no quarto parágrafo, que “... conseguimos inscrever no Programa do Governo Federal o valor de R$ 85 milhões, sendo que R$ 20 milhões serão distribuídos na continuação dos canais e R$ 65 milhões no saneamento básico e pavimentação dos bairros periféricos”. A nossa preocupação é que o Igarapé Castanhal continue sendo canalizado sem o respeito da Mata Ciliar em suas margens, como já aconteceu no passado. Outra coisa grave é que os esgotos são lançados diretamente nele e sem nenhum tratamento, o que desobedece a legislação ambiental. Essa prática errada também vem ocorrendo em outros igarapés do nosso município.               

        Portanto solicitamos de Vossa Excelência que adote as medidas legais cabíveis para sanar os problemas relatados. Aguardamos resposta.

Respeitosamente,

Professor  GILBERTO  QUEIROZ  CARNEIRO

Presidente do PV de Castanhal – Suplente de Vereador - PV

Telefone Celular: [91]    9925-1697   /   8127-5638

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Secretário do PV de Castanhal – Suplente de Vereador – PV

Telefone Celular: [91]    9601-8380   /   8258-2118

À Exmª Drª Maria de Lourdes Costa Brasil

Promotora de Justiça do Meio Ambiente

6ª Promotoria de Justiça de Castanhal

Ministério Público do Estado (MPE)

Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2638

Castanhal – Pará.

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Observação: Fotografia de um trecho do Igarapé Castanhal, que foi canalizado sem deixar área da Mata Ciliar em suas margens. Também os esgotos são lançados nele diretamente e sem nenhum tratamento adequado.

SUPLENTE DE VEREADOR PROFESSOR EUGENIO FERRAZ (PARTIDO VERDE - PV) SOLICITA AÇÃO DOS VEREADORES CONTRA O DESCASO DA SAÚDE PÚBLICA EM CASTANHAL - PARÁ.

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 15 de Janeiro de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanhal

Vereador Ronilson Correa de Sena.

E demais Vereadores: Nivan Noronha, Raimundo Gadelha, Dr. José Soares, Professor Rosimar, Celso Saliba, Edivan Damasceno, José Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Juarez Salviano, Wilson Matos, Francisco Chagas, Pedro Brasil, Sérgio Leal, Miguel Oliveira, Srª Luciana Castanheira, Srª Maria Izabel, Srª Vânia Nascimento, Srª Regina Abreu e Srª Maria de Jesus.

  

                  Prezados Senhores e Senhoras,

  

         Estou enviando para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo do município de Castanhal, Estado do Pará, em anexo, cópia do documento (24-12-2013) de minha autoria encaminhado à Excelentíssima Drª Carmem Burle da Mota, Promotora de Justiça Cível da Comarca de Castanhal, Pará, no qual relato o descaso da saúde pública no citado município e solicito providências urgentes.

        Aproveito a oportunidade e tomo a liberdade de sugerir para Vossas Excelências que realizem, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, um levantamento sério e criterioso sobre os principais problemas da saúde pública municipal e depois realizem uma Sessão Especial, a fim de debaterem o assunto e encontrar as soluções necessárias e urgentes, porque grande parte da população está sofrendo bastante.         

        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

        Aguardo resposta.

        Observação: uma parte dos anexos citados no documento em tela já enviei para Vossas Excelências na Carta de minha autoria de 16-12-2013 e protocolada sob o nº 649/2013, no dia 17-12-2013, na Câmara Municipal de Castanhal.       

Atenciosamente,

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

 Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

CONVITE PARA A MISSA DE 7º DIA DO SAUDOSO DEPUTADO ESTADUAL GABRIEL GUERREIRO (PARTIDO VERDE - PARÁ)