PARTIDO VERDE (PV) DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, ACIONOU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO HISTÓRICO IGARAPÉ CASTANHAL. O OFÍCIO Nº 01/14 - PV-CASTANHAL, DE 17-01-2014, FOI PROTOCOLADO NESTA MESMA DATA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SOB O Nº 050/14. LEIA O DOCUMENTO A SEGUIR:

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

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COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ

Ofício nº 01/14 – PV-Castanhal.

Castanhal, Pará, 17 de Janeiro de 2014.

        Senhora Promotora de Justiça do Meio Ambiente,

       

        Respaldados na Carta da República de 1988, Artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” é que estamos solicitando de Vossa Excelência medidas urgentes e eficazes, dentro da lei, a fim de evitar crime ambiental de desmatamento nas nascentes do Igarapé Castanhal, bem como ocupação urbana irregular na área do Ibirapuera e adjacências, zona urbana desta cidade. Também, que as áreas degradadas sejam recuperadas e protegidas.

        No dia 10 de Setembro de 2013 entregamos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Castanhal o Ofício nº 04/13 – PV-Castanhal, de 06-09-2013 e dirigido ao Exmº Secretário Municipal do Meio Ambiente de Castanhal, Senhor Gilberto Correia (segue cópia em anexo, documento nº 01) denunciando o fato em evidência, citando o Código Ambiental de Castanhal e solicitando a adoção de medidas legais cabíveis. Porém até a presente data, ou seja, mais de quatro meses depois, ainda não recebemos nenhuma resposta.

        O já citado Ofício nº 04/13 foi publicado no Jornal A Cidade, Ano I – Nº 18 – Castanhal, Pará, 25 de Outubro de 2013, na página 02 (segue cópia em anexo, documento nº 02), a fim de divulgar esse assunto de interesse público.

        Aproveitamos a oportunidade e enviamos para Vossa Excelência cópia do “Informativo da Prefeitura de Castanhal (100 dias de governo participativo: Construindo uma nova Castanhal)”, no qual cita, no quarto parágrafo, que “... conseguimos inscrever no Programa do Governo Federal o valor de R$ 85 milhões, sendo que R$ 20 milhões serão distribuídos na continuação dos canais e R$ 65 milhões no saneamento básico e pavimentação dos bairros periféricos”. A nossa preocupação é que o Igarapé Castanhal continue sendo canalizado sem o respeito da Mata Ciliar em suas margens, como já aconteceu no passado. Outra coisa grave é que os esgotos são lançados diretamente nele e sem nenhum tratamento, o que desobedece a legislação ambiental. Essa prática errada também vem ocorrendo em outros igarapés do nosso município.               

        Portanto solicitamos de Vossa Excelência que adote as medidas legais cabíveis para sanar os problemas relatados. Aguardamos resposta.

Respeitosamente,

Professor  GILBERTO  QUEIROZ  CARNEIRO

Presidente do PV de Castanhal – Suplente de Vereador - PV

Telefone Celular: [91]    9925-1697   /   8127-5638

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Secretário do PV de Castanhal – Suplente de Vereador – PV

Telefone Celular: [91]    9601-8380   /   8258-2118

À Exmª Drª Maria de Lourdes Costa Brasil

Promotora de Justiça do Meio Ambiente

6ª Promotoria de Justiça de Castanhal

Ministério Público do Estado (MPE)

Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2638

Castanhal – Pará.

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Observação: Fotografia de um trecho do Igarapé Castanhal, que foi canalizado sem deixar área da Mata Ciliar em suas margens. Também os esgotos são lançados nele diretamente e sem nenhum tratamento adequado.

SUPLENTE DE VEREADOR PROFESSOR EUGENIO FERRAZ (PARTIDO VERDE - PV) SOLICITA AÇÃO DOS VEREADORES CONTRA O DESCASO DA SAÚDE PÚBLICA EM CASTANHAL - PARÁ.

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

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Castanhal, Pará, 15 de Janeiro de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanhal

Vereador Ronilson Correa de Sena.

E demais Vereadores: Nivan Noronha, Raimundo Gadelha, Dr. José Soares, Professor Rosimar, Celso Saliba, Edivan Damasceno, José Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Juarez Salviano, Wilson Matos, Francisco Chagas, Pedro Brasil, Sérgio Leal, Miguel Oliveira, Srª Luciana Castanheira, Srª Maria Izabel, Srª Vânia Nascimento, Srª Regina Abreu e Srª Maria de Jesus.

  

                  Prezados Senhores e Senhoras,

  

         Estou enviando para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo do município de Castanhal, Estado do Pará, em anexo, cópia do documento (24-12-2013) de minha autoria encaminhado à Excelentíssima Drª Carmem Burle da Mota, Promotora de Justiça Cível da Comarca de Castanhal, Pará, no qual relato o descaso da saúde pública no citado município e solicito providências urgentes.

        Aproveito a oportunidade e tomo a liberdade de sugerir para Vossas Excelências que realizem, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, um levantamento sério e criterioso sobre os principais problemas da saúde pública municipal e depois realizem uma Sessão Especial, a fim de debaterem o assunto e encontrar as soluções necessárias e urgentes, porque grande parte da população está sofrendo bastante.         

        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

        Aguardo resposta.

        Observação: uma parte dos anexos citados no documento em tela já enviei para Vossas Excelências na Carta de minha autoria de 16-12-2013 e protocolada sob o nº 649/2013, no dia 17-12-2013, na Câmara Municipal de Castanhal.       

Atenciosamente,

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

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CONVITE PARA A MISSA DE 7º DIA DO SAUDOSO DEPUTADO ESTADUAL GABRIEL GUERREIRO (PARTIDO VERDE - PARÁ)

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

Faleceu hoje, Quinta-Feira, dia 02 de Janeiro de 2014, no Rio de Janeiro, o nosso amigo e correligionário Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (Partido Verde do Estado do Pará), aos 73 anos de idade, vítima de um infarto do miocárdio. Amanhã, Sexta-Feira, dia 03-01-2014, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na capital Belém, acontecerá o velório. O Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (PV - Pará) era o Líder do PV na Assembléia Legislativa e Presidente da Comissão do Meio Ambiente. O Partido Verde do Município de Castanhal, Estado do Pará, está de luto pela perda irreparável deste ecologista da Amazônia Brasileira e defensor da vida! Nossos sinceros pêsames à família enlutada! Que Deus conforte a todos! Também que Jesus Cristo o receba em seu Reino de Paz e Amor! Amém.                                                                                                                                                                                                              (Assina: Partido Verde de Castanhal, Pará).

PROFESSOR EUGENIO FERRAZ ENTREGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DENÚNCIA CONTRA O DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ

À Excelentíssima  Drª Carmem Burle da Mota

Promotora de Justiça Cível da Comarca de Castanhal

Ministério Público (MP)

Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2638

Castanhal – Pará.

  

        Amparado na Carta da República de 1988, Artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” é que solicito de Vossa Excelência providências urgentes e eficazes, dentro da lei, a fim de dar um basta no descaso da saúde pública (SUS – Sistema Único de Saúde) no município de Castanhal, Estado do Pará.

        O problema é generalizado, desumano e vem ocorrendo corriqueiramente com inúmeras pessoas no município de um modo geral, fato este que pode ser facilmente comprovado. Mas vou relatar agora apenas um exemplo que está ocorrendo comigo.

        No dia 21 de Novembro de 2013 estive no Posto de Saúde da Família (localizado no Bairro Nova Olinda - Santa Helena - nesta cidade) e fui atendido pela Médica Clínica Geral Drª Lorena L. Aguiar (CRM: 10848), que fez um encaminhamento para o Médico Oftalmologista (segue cópia em anexo, documento nº 01). Então no mesmo Posto de Saúde a funcionária atendente fez as anotações devidas e agendou para eu retornar no dia 03-12-2013, ou seja, doze dias após para saber onde seria realizado o atendimento oftalmológico. No dia 03-12-2013 retornei ao Posto de Saúde da Família do Santa Helena e fui informado pela funcionária atendente que a Central onde marca os exames (UBS – Unidade Básica de Saúde) ainda não tinha dado nenhuma resposta à solicitação e que era para eu retornar novamente no dia 10-12-2013, isto é, sete dias depois. Então no dia 10-12-2013 eu retornei mais uma vez ao Posto de Saúde da Família do Santa Helena e a funcionária atendente tornou a me dizer que a Central ainda não havia fornecido nenhuma resposta ao pedido e que era para eu retornar no dia 17-12-2013, ou seja, após sete dias.  No dia 17-12-2013 retornei e a funcionária atendente me falou que ainda não tinha recebido nenhuma resposta da Central e que era para eu retornar na Sexta-Feira, dia 20-12-2013, isto é, após três dias.

        Paralelamente a estas inúmeras idas e vindas ao Posto de Saúde do Santa Helena escrevi uma Carta (13-12-2013, que foi protocolada em 16-12-2013) ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde Dr. Milton Campos (que é Advogado e também é Vice-Prefeito Municipal) reclamando do descaso da Saúde Pública (segue cópia em anexo, documento nº 02). Também redigi uma Carta no dia 16-12-2013 (segue cópia em anexo, documento nº 03) como cidadão e Suplente de Vereador (Partido Verde – PV) deste município ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Castanhal Vereador Ronilson Sena e aos demais 20 Vereadores relatando o meu problema e, ao mesmo tempo, denunciando o descaso da saúde pública no município. Esta Carta foi protocolada no dia 16-12-2013, na Câmara Municipal sob o nº 649/2013.

        No dia 18-12-2013, pela manhã, estive na sede da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de falar com a Ouvidora Srª Helen, que me atendeu e explicou que esteve na Central da UBS e verificou que o meu encaminhamento não estava ainda no sistema, mas apenas em um papel enviado pelo Posto de Saúde do Santa Helena. Porém o exame com o Médico Oftalmologista Dr. Anderson Fayal (Clínica dos Olhos Drª Cynthia Charone) já está marcado e etiquetado (aut: 80337) para o dia 23-12-2013, às 12:00 horas.

        Na Segunda-Feira, dia 23-12-2013, às 12:00 horas compareci na Clínica dos Olhos Drª Cynthia Charone (Av. Barão do Rio Branco, nº 1208, Centro, Castanhal, Pará) e falei com a atendente Srª Jéssica Cristina, que logo foi me informando que o Dr. Anderson Fayal esteve na clínica das 7:30 horas até às 11:00 horas, quando foi para a cidade de Belém. Mas que o meu exame ficará para o dia 08-01-2014, ou seja, após dezesseis dias. Também a atendente acrescentou que o problema ocorreu devido ao fato da Central da UBS não ter enviado a listagem de todos os pacientes com três horários diferentes, ou seja: 7:00 h, 11:00 h e 12:00 horas, mas somente constava na listagem apenas 12:00 horas e com um total de dezesseis pacientes. Então eu solicitei uma Declaração de Comparecimento em 23-12-2013, às 12:00horas (segue cópia em anexo, documento nº  04) e com a remarcação da nova consulta para o dia 08-01-2013, às 07:00 horas, cuja declaração foi assinada pela Drª Cynthia Charone (CRM 5348-PA).

        Após sair da Clínica dos Olhos me dirigi pessoalmente até a sede do Ministério Público onde fui atendido (às 12:30 horas)  pelo Sr. Franciorles Viana, Oficial de Promotoria de Justiça. Relatei resumidamente a minha história devido ao descaso da saúde pública no município de Castanhal. Ele me orientou a fazer um documento relatando e anexando documentos sobre toda a situação que estou vivendo dirigido para a Promotoria de Justiça Cível.

        Diante da situação relatada solicito de Vossa Excelência que adote as medidas legais cabíveis, porque clama por Justiça! 

        Aguardo resposta.

                                          

Castanhal, Pará, 24 de Dezembro de 2013.

              

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Cartão Nacional de Saúde nº 898 0000 3873 6073 (SUS)

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

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O PARADOXO DA FARTURA

        O paradoxo da fartura vem a ser um castigo de Deus para quem não sabe aproveitar os recursos naturais que o criador do universo destina a determinados países ou povos. O exemplo mais citado e conhecido é o de Israel, que cercado por países com fartura de petróleo e inundados de petrodólares não se preocupam com quase nada, enquanto Israel sem ter onde tirar óleo das pedras, investe na educação de sua população preparando-a para um futuro auto sustentável.

        A escassez de água é outro exemplo dado por Israel que comprova a teoria do paradoxo. Sem ter reserva de água potável e ainda disputando com vizinhos inimigos pelo uso da água do místico Rio Jordão, desenvolveu tecnologias de ponta no uso de água para agricultura, consumo humano e dos animais.

        Outro exemplo temos aqui na América do Sul na nossa vizinha Venezuela onde, abarrotada do ouro negro, estando atualmente em 1º lugar em reservas comprovadas de petróleo com 297 bilhões de barris (o Brasil só tem 15 bilhões) importa hoje quase todos tipos de produtos, pois a fartura dos dólares do petróleo levaram os dirigentes da pequena Veneza a não se preocuparem em produzirem outro produto além do maldito óleo. Indiretamente tem sido bom para o país do pau cor de brasa, pois exportamos desde búfalos, bois, alimentos e outros produtos que suprem o consumo capitalista daquele país bolivariano. Se as reservas brasileiras do pré-sal forem confirmadas, estima-se que nossas reservas chegarão entre 80 a 100 bilhões de barris, colocando-nos entre os seis maiores produtores do mundo. Não sejamos como a Venezuela, mais sim como Israel na questão de lidar com nossas riquezas. Concordam comigo?

        Temos outro exemplo aqui pertinho, na “nossa” Amazônia. Tão farta em florestas e em recursos hídricos. O criador do universo nos deu esta fartura de recursos naturais e o que estamos fazendo? Acabando com as florestas e com os igarapés! Para não irmos longe, vamos ficar na nossa cidade de Castanhal, cujo nome significa grande quantidade de castanheiras. Temos o Rio Apeú, maior em volume d’água do que o famoso Rio Jordão citado anteriormente, e não tem nenhum plano quer Estadual, Municipal ou Federal de preservação ou aproveitamento, e tratamento do precioso liquido. E o Igarapé Castanhal? E o Igarapé Caiçara? Nem queria falar mais neles, pois estou ficando repetitivo. O que temo é que sejamos vitimas do paradoxo da fartura. Vamos preservar o que ainda resta de nossos igarapés e reflorestar nossas matas ciliares!

        Citando Heliana Barriga, grande poetiza e compositora castanhalense, diria que: “Nas florestas os animais precisam das plantas, as plantas precisam dos animais. Os animais e as plantas precisam dos rios. Os rios precisam dos peixes. Peixes precisam de outros peixes, todos precisam de todos, todos precisam de todos!”.

        No dia 22 de Dezembro de 2013 completou 25 anos do assassinato do nosso correligionário do Partido Verde, o grande líder ecológico Chico Mendes, que também é o Patrono do Meio Ambiente Brasileiro (Lei nº 12.892, de 12-12-2013). Ele se destacou no Brasil e no mundo inteiro porque conseguiu provar que a preservação e valorização do meio ambiente ecologicamente equilibrado é muito mais benéfico para todas as pessoas!

Castanhal, Pará, 23 de Dezembro de 2013.

Professor GILBERTO  QUEIROZ  CARNEIRO

Presidente do PV de Castanhal

- Suplente de Vereador – Partido Verde -

UM DOS ÚLTIMOS ESCRITOS DE CHICO MENDES POUCO TEMPO ANTES DE SER ASSASSINADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 1988.

        “O Partido Verde (PV) é hoje uma força alternativa que se soma ao lado de outros grupos comprometidos com uma das causas mais importantes do Brasil que é a luta ecológica.

        O PV preenche um espaço político muito importante que os outros partidos de forma irresponsável não souberam aproveitar

        O PV cresce assustadoramente em cima deste espaço. Agora ele precisa saber conviver com esse crescimento, de modo que num futuro próximo ele não corra o risco de se deixar infiltrar-se e dominar-se por correntes ideológicas que nada tem a ver com nossos objetivos pretendidos.

        Estabelecer o poder das bases e lutar por uma sociedade fraterna deve ser o objetivo do PV. Fora disso será um partido tradicional igualmente a outros.

Chico Mendes – Acre”

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        Eu consegui a cópia deste escrito em uma das várias vezes que estive em Xapuri, Estado do Acre, em 1991. Em Junho de 1992, a convite do meu saudoso tio Padre Antônio Melo Costa (Padre Melo), eu me mudei da cidade de Itapetinga, Estado da Bahia (presidi o Diretório Municipal do Partido Verde de 1990 até 1992) e passei a residir em Castanhal, Estado do Pará. Depois publiquei a cópia deste escrito na cidade de Castanhal, Pará, em 30 de Janeiro de 1993, no Capítulo XII – Anexos: Documentos de n° 1 ao nº 68, da Monografia de minha autoria “MEMORIAL: É PRECISO SER PARA VENCER”, no trabalho final apresentado para obtenção dos créditos da disciplina Pressupostos Filosóficos da Prática Educacional, do Curso de Especialização em Docência no Ensino Superior - Universidade Federal do Pará (UFPA). Nesta disciplina obtive o Conceito Excelente. E ao término de todas as sete disciplinas do Curso obtive o Conceito Global Excelente.

        Portanto, antes de ser assassinado em 22 de Dezembro de 1988 Chico Mendes já estava filiado ao Partido Verde (PV).

        A Lei nº 12.892 de 12-12-2013 (resultante do PL – 3341/2012 de autoria da Deputada Federal Janete Capiberibe - PSB do Amapá, que foi amplamente aprovado pelo Congresso Nacional) declara o ambientalista Chico Mendes como Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Uma justa homenagem em memória do líder seringueiro e ecologista que neste dia 22-12-2013 completa 25 anos do seu assassinato!

Castanhal, Pará, 22 de Dezembro de 2013.

Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz

- Especialista em Educação diplomado pela UFPA - Escritor.

Suplente de Vereador - Partido Verde.

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E-mail: ebcferraz@hotmail.com