segunda-feira, 24 de março de 2014

PROFESSOR EUGENIO FERRAZ (SUPLENTE DE VEREADOR - PV) SOLICITA DO PRESIDENTE DA ALEPA DEPUTADO ESTADUAL DR. MÁRCIO MIRANDA, E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARÁ, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA PROJETOS QUE PRETENDEM LEGALIZAR E LIBERAR A DROGA MACONHA NO BRASIL.

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43
E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com
Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 13 de Março de 2014. 

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Estadual Dr. Márcio Miranda.
E demais Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais.
  
        Prezados Senhores e Senhoras,
  
        Estou sugerindo para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo do Estado do Pará, que elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra projetos que pretendem legalizar e liberar a droga maconha (cannabis sativa) no Brasil. Estes projetos nocivos à saúde e segurança das pessoas estão tramitando no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Também, que cópias da referida Moção sejam enviadas ao Exmº Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; ao Exmº Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Eduardo Alves; à Exmª Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef.
        O respeitadíssimo Filósofo Platão, de forma inteligente disse: “O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.
        Oportunamente envio, em anexo, para Vossas Excelências o texto de minha autoria (04-03-2014) PROJETO DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA É ESDRÚXULO!
        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.
        Aguardo resposta.

Atenciosamente,
  
Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com
 Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com
Celulares: (91)  9601-8380 (Op.OI); 8258-2118 (Op. TIM).
Observação: No dia 19 de Março de 2014 estive na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), em Belém, Pará, e protocolei a Carta em tela.

terça-feira, 18 de março de 2014

PROFESSOR EUGENIO FERRAZ (SUPLENTE DE VEREADOR - PARTIDO VERDE) VISITA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASTANHAL.

        No dia 27 de Fevereiro de 2014 o Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz (Suplente de Vereador – PV) esteve no Ministério Público do Estado do Pará, Comarca de Castanhal, e falou com a Exmª Drª Maria de Lourdes Costa Brasil, Promotora de Justiça do Meio Ambiente, a fim de saber notícias da tramitação do Ofício nº 01/14, de 17-01-2014 - Partido Verde - Castanhal - solicitando providências em defesa do Igarapé Castanhal e outros localizados no município. A Promotora de Justiça disse que instaurou um Inquérito Civil Público sobre a situação de toda Bacia Hidrográfica do município de Castanhal, visto que, por exemplo: o Igarapé Castanhal é afluente do Rio Apeú, que ambos estão necessitando de proteção e recuperação.
         Após o Inquérito Civil Público será proposta uma Ação Civil Pública na Justiça em defesa do meio ambiente, de acordo com Carta da República de 1988, Artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.


Foto do Professor Eugenio Ferraz na entrada do prédio do Ministério Público em Castanhal. Estes quatro contêineres coloridos são para a coleta seletiva de material para reciclagem: vidro, metal, papel e plástico. Esta boa iniciativa foi da Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Drª Maria de Lourdes Costa Brasil.  
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Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
(Suplente de Vereador – Partido Verde).
– Especialista em Educação diplomado pela UFPA e Escritor –

Celulares: (91) 9601-8380 (OI) e (91) 8258-2118 (TIM).
Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com
E-mail: ebcferraz@hotmail.com

quinta-feira, 13 de março de 2014

PROFESSOR EUGENIO FERRAZ SOLICITA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA PROJETOS QUE PRETENDEM LEGALIZAR A MACONHA NO BRASIL.

P A R T I D O    V E R D E  -  PV 43

Castanhal, Pará, 10 de Março de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanhal
Vereador Ronilson Correa de Sena.
E demais Vereadores: Srª Luciana Castanheira, Srª Maria Izabel, Srª Vânia Nascimento, Srª Regina Abreu, Srª Maria de Jesus, Nivan Noronha, Raimundo Gadelha, Dr. José Soares, Professor Rosimar, Celso Saliba, Edivan Damasceno, José Arlêdo, Anacleto Câmara, Idalmir Rodrigues, Juarez Salviano, Wilson Matos, Francisco Chagas, Pedro Brasil, Sérgio Leal, Miguel Oliveira.
  
        Prezados Senhores e Senhoras,
  
         Estou sugerindo para Vossas Excelências, legítimos representantes do povo do município de Castanhal, Estado do Pará, que elaborem e aprovem uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra projetos que pretendem legalizar e liberar a droga maconha (cannabis sativa) no Brasil. Estes projetos nocivos à saúde e segurança das pessoas estão tramitando no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Também, que cópias da referida Moção sejam enviadas ao Exmº Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; ao Exmº Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Eduardo Alves; à Exmª Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef.
        O respeitadíssimo Filósofo Platão, de forma inteligente disse: “O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.
        Oportunamente envio, em anexo, para Vossas Excelências o texto de minha autoria (04-03-2014) PROJETO DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA É ESDRÚXULO!
        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossas Excelências e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.
        Aguardo resposta. 
Atenciosamente, 

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ
Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)
Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
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Celulares: (91)  9601-8380 (Op.OI); 8258-2118 (Op. TIM).

segunda-feira, 10 de março de 2014

PROJETO DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA É ESDRÚXULO!

                Eu sou filiado ao Partido Verde desde 1990 (e ativista ecológico desde a década de 1970) e acho errado demais a proposta absurda de legalizar a droga maconha (cannabis sativa) no Brasil. Li e analisei o Projeto de Lei nº 7187, de 2014, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, no dia 25 de Fevereiro de 2014, pelo Deputado Federal Eurico Junior (Partido Verde – Rio de Janeiro), onde estabelece normas para o uso, a plantação, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento, a comercialização, a distribuição, inclusive dos derivados da maconha.
        Isso só serve para atrapalhar a luta ecológica do Partido Verde, principalmente para nós que estamos na Amazônia Brasileira! Expressei o meu posicionamento, e também do Diretório Municipal do PV de Itapetinga, Bahia (fui um dos fundadores e Presidente de 1990 até 1992) contra a legalização das drogas no Primeiro Encontro Nacional do Partido Verde (que participei como um dos Delegados da Bahia), que aconteceu em Salvador, Bahia, em 30 de Novembro e 01 e 02 de Dezembro de 1990. A proposta que apresentei foi a seguinte: Medidas salutares para o combate às drogas lícitas e ilícitas, principalmente visando proteger os 30 (trinta) milhões de crianças e adolescentes abandonados ou semi-abandonados, que se tornam nos mais vulneráveis à toxicomania e as suas consequências de marginalidade e violência.
        Este projeto esdrúxulo (PL 7187, de 2014) vai atrapalhar bastante o desempenho eleitoral do Partido Verde nestas eleições de 2014. É um erro pelo qual o Partido Verde vem pagando um alto preço! Por isso tomo a liberdade de sugerir aos defensores da legalização da droga maconha que visitem as clínicas, hospitais e centros de recuperação de drogados para conhecer melhor as consequências nefastas dessa questão. E, também, da mesma forma as prisões, onde há uma grande quantidade de pessoas encarceradas (principalmente jovens) que cometeram crimes bárbaros sob o efeito das drogas: em primeiro lugar fica o álcool e em segundo lugar, a maconha. Portanto temos uma droga lícita, ou seja, legalizada (álcool) e outra (maconha) ilícita, isto é, não legalizada, mas que da mesma forma causam dependência química e graves prejuízos!
        Será que, também, quem está apoiando e financiando esta proposta não são os traficantes que estão presos e esperam com a legalização da maconha obter uma anistia?! E se a moda pegar será que o próximo “projeto” não vai propor, igualmente, legalizar a droga cocaína?! 
        No Senado Federal, no dia 30 de Janeiro de 2014, foi protocolada uma proposta de iniciativa popular pela legalização da maconha, com adesão de mais de 20 mil pessoas que apoiaram e assinaram a proposta, cujo relator escolhido é o Senador Cristovam Buarque (PDT – Distrito Federal).  O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL – Rio de Janeiro) e o Deputado Federal Paulo Teixeira (Partido dos Trabalhadores – São Paulo) defendem abertamente a legalização da maconha seguindo o exemplo do que ocorreu em 2013 no Uruguai (que desde 2010 é Presidido por Pepe Mujica, ex-guerrilheiro e colega ideológico da Presidenta Dilma - PT) e já anunciaram que irão apresentar projetos.
        O ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é a figura política mais conhecida no Brasil e no mundo, que defende a legalização da maconha (e de outras drogas) há vários anos. Inclusive ele lidera, a nível internacional, uma associação de alguns ex-presidentes da América Latina que concordam com essa idéia. Esse FHC, “Príncipe dos Sociólogos” é o mesmo que criou no Brasil o famigerado Mensalão, que estreou corrompendo uma grande quantidade de parlamentares do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) para “aprovarem”, em 1997, a “venda” absurda da então empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (maior e mais lucrativa mineradora do mundo e que em toda a sua História, desde 1942, nunca deu prejuízo). Sim, é este mesmo Mensalão, que quando o PT (Partido dos Trabalhadores) chegou ao poder com o Presidente Lula, através das eleições em 2002, descobriu todo o esquema, mas ao invés de acabar com ele se aliou com a Quadrilha Criminosa e prosseguiu. Mas depois o Supremo Tribunal Federal (STF) com muita dificuldade (inclusive infiltrações internas) e sob pressão popular conseguiu condenar (em parte) alguns dos principais envolvidos!
        Não sou contra nenhuma pesquisa e experiência científica de qualquer planta para uso medicinal, mas sou contra esses projetos que pretendem legalizar a maconha, porque incluem o assim chamado “uso recreativo” e liberação do plantio e comércio. Também, porque analisando o lado da Segurança da Pátria Brasileira no contexto mundial, não posso deixar de enxergar esquemas mal intencionados de outras nações e/ou organizações criminosas internacionais que pretendem nos subjugar.
        Vejamos apenas um exemplo concreto da História Contemporânea: no Século XIX a Grã-Bretanha (Império da Inglaterra) invadiu e dominou, com poucos soldados, a imensa e populosa China. E usou o ópio (substância extraída da papoula e utilizada como narcótico) como sua principal arma, ou seja, financiou e incentivou a sua oferta “recreativa” para a população. Dessa forma durante várias décadas os ingleses exploraram e saquearam as riquezas dos chineses, haja vista que grande parte da população se encontrava atolada na dependência química da perigosa droga ópio. Custou muito sofrimento e vidas para, enfim, os chineses expulsarem os dominadores ingleses e restabelecerem sua independência e soberania sem a nefasta droga. Este episódio ficou conhecido na História como A Guerra do Ópio.
        O Papa Francisco sabiamente disse: "A ecologia humana e a ecologia ambiental são inseparáveis". Que Deus, Suprema Inteligência, ilumine e proteja o povo brasileiro!

Castanhal, Pará, 04 de Março de 2014.


Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
(Suplente de Vereador – Partido Verde).
– Especialista em Educação diplomado pela UFPA e Escritor –

Celulares: (91) 9601-8380 (OI) e (91) 8258-2118 (TIM).
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

PARTIDO VERDE REALIZA PRIMEIRA CONVENÇÃO NACIONAL

Neste ano o Partido Verde completou 28 anos de existência. Publico, a seguir, um pequeno fragmento desta História, que também é minha!
Castanhal, Pará, 17 de Janeiro de 2014.
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz - Suplente de Vereador - Partido Verde. (Secretário do PV de Castanhal, Pará).
Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com/
E-mail:ebcferraz@hotmail.com
Celulares: (91) 9601-8380 (OI) e (91) 8258-2118 (TIM).
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PARTIDO VERDE REALIZA CONVENÇÃO NACIONAL

        Durante os dias 30-11, 01-12 e 02-12-1990, em Salvador, Bahia, na sede do Sindicato dos Bancários da Bahia, realizou-se a Convenção Nacional do Partido Verde, que contou com representantes de mais de vinte estados do Brasil. Itapetinga, Bahia e região esteve representada pelo Presidente do Partido Verde de Itapetinga, Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz, que foi escolhido pelos membros do PV baiano como um dos Delegados da Bahia na Convenção Nacional do Partido Verde, com direito a voz e voto. As 7 (sete) propostas básicas de Itapetinga (aprovadas em Assembléia Geral do PV Municipal) foram apresentadas à Convenção Nacional, onde foram analisadas e discutidas democraticamente pelos demais colegas e são as seguintes:
        1- Mudança da Sede Nacional do Partido Verde, do Rio de Janeiro para Brasília, Distrito Federal;
        2 – Mudança do nome da sigla Partido Verde (PV) para Partido do Movimento Verde (PMV);
        3 – Que o Partido Verde adote como objetivo e finalidade principais o lema: A defesa da vida em todos os seus aspectos e apoio a qualquer pessoa ou grupo que esteja defendendo a vida;
        4 – Medidas salutares para o combate às drogas lícitas e ilícitas, principalmente visando proteger os 30 (trinta) milhões de crianças e adolescentes abandonados ou semi-abandonados, que se tornam nos mais vulneráveis à toxicomania e as suas consequências de marginalidade e violência;
        5 – Devemos aumentar a luta do Partido Verde contra os males sociais, visto que os mesmos tem aumentado em progressão geométrica ultimamente em nosso País;
        6 – Medidas que acabem com o aborto provocado no Brasil, onde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são realizados anualmente de três a cinco milhões de abortos e adoção de uma política que defenda a vida em qualquer que seja a sua fase;
        7 – Maior rigor na seleção dos pretendentes à filiação no Partido Verde, para evitar o ingresso de pessoas descomprometidas com os ideais dos verdes.
        A Convenção Nacional do Partido Verde elegeu a nova Comissão Executiva Nacional, que está composta dos seguintes nomes:
        Sidney de Miguel (Deputado Federal – Partido Verde – Rio de Janeiro); Gilberto Gil (Vereador – Partido Verde – Salvador, Bahia); Irede Cardoso (Vereadora – Partido Verde – São Paulo, SP); Alfredo Sirkis (Vereador – Partido Verde - Rio de Janeiro, RJ); Aristóteles Agra (Vereador – Partido Verde – Campina Grande, Paraíba); Roberto Trípoli (Vereador – Partido Verde – São Paulo, SP); Bolívar Figueiredo (Brasília – Distrito Federal); Juca Ferreira (Salvador, Bahia); Concita Maia (Rio Branco – Acre); Sergio Xavier (Recife – Pernambuco); Domingos Fernandes (São Paulo – SP); Patrícia (São Paulo – SP).
        Além destes 12 (doze) nomes vão ser eleitos mais cinco (um por região), que representarão as regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul na Executiva Nacional. Esta eleição será organizada pelos estados das respectivas regiões neste início de 1991.
        O Plenário da Convenção Nacional do Partido Verde elegeu como a principal e mais urgente tarefa da nova Comissão Executiva Nacional: A organização formal do PV nacionalmente e obtenção do registro definitivo do Partido.

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(Este texto é de autoria do Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz e foi publicado na página 04, do informativo “MOVIMENTO VERDE”, publicado pelo Diretório Municipal do Partido Verde (PV) do município de Itapetinga, Estado da Bahia, no mês de Janeiro de 1991). 
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Foto tirada por Yolanda Cavalcanti, em 30 de Novembro de 1990, Sexta-Feira, à noite, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, no momento em que o Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz, aos 29 anos de idade, (Presidente do Diretório Municipal do Partido Verde do Município de Itapetinga, Bahia e, também, Delegado do PV da Bahia na Convenção) fazia a leitura e a defesa das propostas que o Diretório de Itapetinga aprovou e enviou para a Convenção.
        Na foto, da esquerda para a direita:
1- Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz (Presidente do PV de Itapetinga, Bahia);
2- Sidney de Miguel (Deputado Federal do PV do Rio de Janeiro);
3-  Juca Ferreira (Presidente Estadual do PV da Bahia);
4- Sérgio Xavier (Presidente Estadual do PV de Pernambuco);
5- Alfredo Sirkis (Vereador do PV do Rio de Janeiro).
                                              

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

ABAIXO ASSINADO (REQUERIMENTO COLETIVO) CONTRA O DESCASO DA SAÚDE PÚBLICA DE CASTANHAL FOI ENTREGUE NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

        O Professor Eugenio Ferraz (Suplente de Vereador – Partido Verde) esteve na Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014, no Ministério Público do Estado do Pará, na cidade de Castanhal, onde entregou o abaixo assinado (Requerimento Coletivo) contra a situação de descaso da saúde pública no município na Promotoria de Justiça Cível, que foi protocolado sob o número 139/14 – EXCI, às 13h22min – 19/02/14. O abaixo assinado contém 114 assinaturas e dentre elas de pessoas prejudicadas pelo descaso do Sistema Único de Saúde, líderes comunitários, padres, religiosos diversos, profissionais liberais, políticos e oito vereadores do município: Maria Izabel, Luciana Castanheira, Vânia Nascimento, Raimundo Gadelha (Frangozé), Francisco das Chagas (Chico Branco), Rosimar Possidônio (Professor Rosimar)), Nivan Noronha, José Soares (Dr. Soares).
        Também o Professor Eugenio, que é o idealizador e coordenador do referido documento, foi recebido em audiência pela Exmª Drª Carmem Burle da Mota Paes, Promotora de Justiça da 1ª Vara Cível de Castanhal, que achou importante esta iniciativa coletiva de cidadania em defesa da saúde das pessoas. Oportunamente a Drª Carmem Burle mostrou uma grande quantidade de processos de Ação Civil Pública que ela ingressou na Justiça, em 2013 e 2014, contra a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal (a maioria) e o Governo do Estado do Pará, a fim de garantir, por exemplos: cirurgias, exames, medicamentos, tratamento quimioterápico, fornecimento de fraldas para criança, tratamento de iodoterapia, internação hospitalar. Estes fatos são verdadeiros e comprovam de maneira incontestável a situação de descaso da saúde pública de um modo geral. O Ministério Público vai continuar o seu trabalho e aprofundar ainda mais as investigações sobre o problema.

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Texto: Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz – Escritor e Especialista em Educação. Contato: (91) 9601-8380 (OI) e 8258-2118 (TIM).
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
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Fotografia: Professor Eugenio Ferraz exibindo o abaixo assinado logo após ser protocolado no Ministério Público.



RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORAL

É obrigatório para todos os eleitores da 4ª Zona Eleitoral, município de Castanhal, Estado do Pará. Teve início no dia 09-10-2013 e será encerrado no dia 05 de Abril de 2014. O total do eleitorado é de 113.568.
Para se recadastrar o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral, localizado na Praça do Cristo Redentor, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 9 horas às 17 horas, levando o Título Eleitoral, um comprovante de residência (conta de luz, água), um documento de identidade original com foto legível.
O não comparecimento traz as seguintes consequências: cancelamento do Título; não recebimento de recursos públicos (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, etc); posse em concursos públicos; matrícula em universidades públicas; tirar/renovar passaporte entre outros.
Foi realizada no dia 11 de Fevereiro de 2014, na Fundação Cultural de Castanhal (Casa de Cultura), uma entrevista coletiva com a imprensa concedida pelo MM. Juiz Eleitoral de Castanhal Dr. Ivan Delaquis Perez, que solicitou mais apoio e empenho dos meios de comunicação social, a fim de divulgar ainda mais e conscientizar as pessoas sobre este ato cívico e de exercício pleno da cidadania, ou seja, estar em dia com a Justiça Eleitoral e em condição de votar e participar das próximas eleições. Também, com o Recadastramento Biométrico haverá mais segurança no processo eleitoral, haja vista que o eleitor será identificado pela impressão digital e através de uma foto digital que reconhece aspectos biológicos pessoais e únicos de cada cidadão. O maior problema é que está faltando pouco mais de um mês para a data final do recadastramento e cerca de 40% dos eleitores ainda não compareceram, isto é, muitos estão deixando para os últimos dias, o que poderá ocasionar um grave congestionamento do sistema de atendimento.
Também estava acompanhando o Juiz Eleitoral o Sr. Sérgio Henrique Pacheco (Chefe do Cartório Eleitoral), que igualmente fez alguns esclarecimentos.

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Texto: Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz – Escritor e Especialista em Educação. Contato: (91) 9601-8380 (OI) e 8258-2118 (TIM).
E-mail: ebcferraz@hotmail.com
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Fotografia: Juiz Eleitoral de Castanhal Dr. Ivan Delaquis Perez falando com os Jornalistas e demais representantes dos meios de comunicação social.