CPI SOBRE O DESCASO DA SAÚDE EM CASTANHAL

                A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a situação de descaso da saúde em Castanhal, Estado do Pará, que está sendo proposta e deverá ser apresentada na Sessão da próxima Quarta-Feira, dia 21/01/2015, pela Excelentíssima Vereadora Luciana Castanheira (DEM) é importante e necessária, haja vista o sofrimento da população (principalmente dos mais pobres) que depende do SUS (Sistema Único de Saúde) em nosso município!

        O Poder Legislativo (Câmara Municipal) através dos Vereadores tem a obrigação de fiscalizar o Poder Executivo (Prefeitura Municipal) comandado pelo Prefeito. Quando os Vereadores não fiscalizam o Prefeito estão deixando de cumprir sua missão e finalidade estabelecida no artigo 31, da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Tudo deve ser feito em prol da defesa dos legítimos interesses da população, que paga impostos e taxas para manter o setor público!

        Os Vereadores não podem e não devem ser “sócios” de nenhum Prefeito Municipal, porque isso é ilegal e prejudica a boa administração dos serviços públicos que a população necessita para viver melhor! A saúde é fundamental e deve ser prioridade para todos, conforme estabelece a Carta da República de 1988, em seu artigo 196.

        Também considero importante que na nova composição da Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Câmara Municipal, que será nomeada pelo Excelentíssimo Presidente da Câmara Vereador Sérgio Leal, através de uma RESOLUÇÃO para o biênio 2015/2016, a Excelentíssima Vereadora Luciana Castanheira possa continuar fazendo parte e presidindo a mesma, assim como aconteceu na anterior, a fim de dar prosseguimento ao bom trabalho em defesa desses assuntos fundamentais para o nosso município.      

Castanhal, Pará, 16 de Janeiro de 2015.

        

        Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

 Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

Celulares: (91)  99601-8380 (Op.OI); 98258-2118 (Op. TIM).    

ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DO PARTIDO VERDE (PV) DO BRASIL

        No dia 17 de Janeiro de 1986, na cidade do Rio de Janeiro um grupo de ecologistas, artistas e intelectuais fundaram o Partido Verde.

        Dentre os pioneiros tinha alguns que foram exilados políticos durante a Ditadura Militar e que residiram na Europa nas décadas de 1960 e 1970, onde tiveram a oportunidade de vivenciar o surgimento e crescimento do movimento ecológico verde no Continente Europeu, que estava abatido por uma grande poluição e degradação ambiental. Nessa época o mundo vivia a Guerra Fria, que dividiu o mundo entre Capitalismo e Socialismo (popularmente chamado de Comunismo), ou seja, “Direita” versus “Esquerda”. Ironicamente estes dois sistemas políticos e econômicos se apresentavam como bons modelos mundiais, porém ambos destruíram e depredaram o meio ambiente em nome dos seus ideais! Por isso que o Partido Verde não é adepto de nenhum destes velhos “modelos”.

        O objetivo principal do Partido Verde é a defesa da vida em todos os seus aspectos e dimensões. Criar um desenvolvimento econômico e político sustentável em harmonia com o meio ambiente, que é base da vida no Planeta Terra, para as presentes e futuras gerações! A vida em primeiro lugar!

        O meu saudoso tio Padre Antônio Melo Costa (Pe. Melo) escreveu em 1977 uma bela e importante lição sobre a importância da política na vida de todas as pessoas: “Muitas pessoas dizem que não se interessam por política, não entendem de política, que só traz aborrecimentos... Esses estão esquecidos que é a política a mola mestra da sociedade; ela faz os governantes, dela nascem as autoridades. Só existe autoridade ruim porque há uma política mal feita; e só existe política mal feita porque muitos não querem entender a razão e a maneira de fazê-la bem. Quem nada quer com ela não tem direito a reclamar das autoridades; têm que engolir tudo”. 

        Enfim, já fizemos muito em prol do meio ambiente nesses 29 anos de caminhada! Mas ainda temos muito para realizar! Filiei-me ao PV em 1990, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, mas residia em Itapetinga onde neste mesmo ano fundei o Partido Verde no município juntamente com vários amigos ecologistas e simpatizantes. Desde junho de 1992 passeia a morar em Castanhal, Estado do Pará a convite do meu tio Padre Melo.

        Parabéns a todos os verdes da Amazônia e do Brasil por este momento festivo!

        Saudações ecológicas!             

Castanhal, Pará, 17 de Janeiro de 2015. 

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

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DEFENDA A VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO!!

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“Dentre todos os crimes que o homem pode cometer contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável”. (Santo João Paulo II).

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“É uma pobreza decidir que uma criança deva morrer para que você possa viver como deseja”. (Madre Tereza de Calcutá).

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"O aborto nunca é uma solução. Ao falar de uma mãe grávida, falamos de duas vidas, e ambas devem ser preservadas e respeitadas, pois a vida é de um valor absoluto”. (Papa Francisco).

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“Não pode haver paz verdadeira sem respeito pela vida, especialmente se é inocente e indefesa como a da criança não nascida”. (Santo João Paulo II).

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O Professor francês Jerôme Lejeune (Médico Pediatra e Geneticista), que é considerado o Pai da Genética Moderna afirmou que: “Assim que é concebido, um homem é um homem”.

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O saudoso Escritor e Poeta gaucho Mário Quintana sabiamente disse: “O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo... Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito”.

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“Segundo os abortistas, se o aborto for aprovado, nenhuma mulher será obrigada a abortar. Mas, e ao filho abortado, não lhe obrigam a morrer?”.

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“Eu sinto que o maior destruidor da paz, hoje, é o aborto, porque é uma guerra contra a criança – um assassinato direto de uma criança inocente – assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar até mesmo seu próprio filho, como podemos dizer para outras pessoas que não matem umas às outras?”.  (Madre Tereza de Calcutá).

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Se as feministas lutam pelo fim dos assassinatos de mulheres, então por que elas lutam a favor do assassinato de crianças inocentes através do aborto provocado??? Vida Sim!!! Aborto (pena de morte) Não!!!

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“Causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”. (Papa Francisco).

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CARTA DO PROFESSOR EUGENIO FERRAZ AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASTANHAL SOLICITANDO APURAÇÃO DE DENÚNCIAS.

P A R T I D O        V E R D E    -    PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 15 de Dezembro de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanhal

Vereador Ronilson Correa de Sena.

        Prezado Senhor,

        No dia 11 de Dezembro de 2014 vi uma postagem (“Vereador Fantasma parte II”) no Facebook (segue cópia, em anexo) de autoria do jornalista Silvio Pinto, registro profissional nº 2293, e que trabalha neste município. Na referida matéria ele cita que o membro desta Câmara Municipal Vereador Miguel Santos de Oliveira (PMDB), popularmente conhecido como Miguelzinho, “... está sendo acusado de não comparecer aos evento aos quais é designado pela Direção do Parlamento inclusive para congressos, dos quais embolsa o dinheiro das diárias e não comparece aos eventos, faltando com o decoro Parlamentar que inclusive pode levar a cassação de seu mandato. Na última semana o mesmo deveria comparecer a outro congresso, mas não se fez presente embora tenha apresentado certificado que na realidade foi trazido por uma Parlamentar que se fez presente no evento...”

        As acusações são gravíssimas e merecem uma apuração rigorosa, dentro da Lei, para se chegar a verdade dos fatos, haja vista que na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, no artigo 37, afirma que: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”.

        Também, de acordo com a Carta da República de 1988, inciso XXXIII do artigo 5º, diz que: “todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

        Diante do exposto solicito de Vossa Excelência que adote as providências legais cabíveis, e quero ter uma resposta sobre esse tema importante.

        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossa Excelência e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

        Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

  

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

 Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

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OBSERVAÇÃO: ESTA CARTA FOI RECEBIDA NO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL E CARIMBADA NO DIA 15/12/2014.

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A SEGUIR, CÓPIA DO TEXTO (ANEXO) CITADO NA CARTA EM TELA:

"Silvio Pinto

3 h · 

Vereador Fantasma parte II.
Usando a tribuna da Câmara de Vereadores de Castanhal o Vereador Miguel Oliveira conhecido por Miguelzinho, quis desqualificar na Tribuna da Câmara de Vereadores no ultimo dia 10/12, as acusações que estão lhe sendo imputadas de ser um dos Parlamentares que mais faltam sessões naquela Casa de Leis, a maioria das quais sem motivos justificáveis.
Sem conseguir ser convincente agora o mesmo está sendo acusado de não comparecer aos eventos aos quais é designado pela Direção do Parlamento inclusive para congressos, dos quais embolsa o dinheiro das diárias e não comparece aos eventos, faltando com o decoro Parlamentar que inclusive pode levar a cassação de seu mandato. Na ultima semana o mesmo deveria comparecer a outro congresso, mas não se fez presente embora tenha apresentado certificado que na realidade foi trazido por uma Parlamentar que se fez presente no evento. Vamos nos aprofundar ainda mais a respeito desta denuncia e muitas outras que estão sendo imputadas ao Parlamentar que é conhecido em Castanhal como “Vereador Fantasma”. Quero informar ao "Nobre" Parlamentar que o numero de meu registro Profissional de Jornalista é de numero 2293, devidamente reconhecido pelo Ministério do Trabalho

— com João Paulo Saraiva e outras 10 pessoas.

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CARTA DO PROFESSOR EUGENIO EM DEFESA DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES.

P A R T I D O        V E R D E    -    PV 43

E-mail:  partidoverdecastanhal43@gmail.com

Blog:  http://partidoverdecastanhal.blogspot.com

Castanhal, Pará, 10 de Dezembro de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanhal

Vereador Ronilson Correa de Sena.

        Prezado Senhor,

        A INDICAÇÃO Nº 046/2014, de 02 de Janeiro de 2014, de autoria da Excelentíssima Vereadora Maria Izabel Santos da Silva, que foi aprovado por unanimidade no dia 12/03/2014, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, propondo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan no sentido de viabilizar estudos em todos os aspectos e encaminhar para esta Câmara Municipal “PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL” é de suma importância. Atualmente muitas nascentes estão sendo degradadas, poluídas e destruídas trazendo graves prejuízos ambientais para o abastecimento de água e de toda a Bacia Hidrográfica localizada em nosso município.

        Solicito de Vossa Excelência informações acerca do resultado desta Indicação Nº 046/2014, ou seja, quais as providências que já foram adotadas pelo Poder Executivo Municipal? Também, o Projeto de Lei já foi feito e enviado para esta Câmara Municipal após quase nove meses decorridos?    

        De acordo com a Carta da República de 1988, inciso XXXIII do artigo 5º, diz que: “todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

        Diante do exposto solicito de Vossa Excelência que adote as providências legais cabíveis, a fim de que eu obtenha uma resposta sobre esse tema ecológico fundamental.                           

        Agradeço antecipadamente a atenção de Vossa Excelência e coloco-me a disposição para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance.

        Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

  

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

Especialista em Educação diplomado pela UFPA – Escritor

E-mail: ebcferraz@hotmail.com

 Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com

Celulares: (91)  99601-8380 (Op.OI); 98258-2118 (Op. TIM).

OBSERVAÇÃO: ESTA CARTA FOI PROTOCOLADA SOB O Nº 205/2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 10/12/2014.

ACORDA POVO BRASILEIRO QUE LADRÕES TRAVESTIDOS DE POLÍTICOS VÃO ASSALTAR O DINHEIRO PÚBLICO DA PÁTRIA BRASILEIRA!!!

        O Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal) nesta Terça-Feira, dia 02 de Dezembro de 2014 vai apreciar e votar (SIM ou NÃO) ao PLN-36 (Projeto de Lei do Congresso Nacional de nº 36/2014) que altera a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para a Presidenta Dilma (PT) e seu Vice-Presidente Michael Temer (PMDB) ficarem livres da responsabilidade pelos erros criminosos cometidos contra a economia da nação! Ao invés do Governo Federal fazer um superávit primário de 116 Bilhões de Reais em 2014 produziu um déficit em torno de 15 Bilhões de Reais (e o ano ainda não acabou). Essa irresponsabilidade administrativa e financeira do governo federal tem trazido de volta o aumento da inflação (pior de todos os "impostos") e subida abusiva da Taxa Básica de Juros da Economia Brasileira (Taxa Selic), que é a mais alta do mundo, ou seja, um capitalismo selvagem!

        A Presidenta Dilma (PTralha) reuniu-se hoje (01-12-2014) com os líderes de todos os partidos comprometidos e cúmplices do DESgoverno atual e avisou que tem muitos milhões de reais para liberar (através das Emendas Parlamentares do Congresso Nacional), mas o dinheiro só sairá se eles conseguirem aprovar o PLN-36, que anistia seus crimes financeiros, nesta Terça-Feira, 02-12-2014. Isso é ou não é corrupção a luz do dia???!!! Cadê a ética, a moral e a honestidade que a Dilma tanto disse que possuía nas propagandas eleitorais???!!!

        Todos os brasileiros que estão conscientes do grave e perigoso cenário devem se manifestar, de forma pacífica e ordeira, dizendo aos seus representantes políticos (Deputados Federais e Senadores) que não votem a favor desse nefasto PLN-36, porque depois quem vai pagar a conta é o povo, que já está com a corda no pescoço!!!

        Que Deus ilumine e dê coragem ao povo brasileiro para não aceitar calado mais um enorme roubo praticado por ladrões de paletó e gravata!!!

        A Carta da República de 1988 é bem clara em seu Parágrafo Único do artigo 1º: "Todo o poder emana do povo...".

        Viva a Pátria Brasileira e a Ordem e o Progresso para todos!!

Castanhal, Pará, 01 de Dezembro de 2014.

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

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DESTITUIÇÃO JÁ DO PRESIDENTE DO SENADO SENADOR RENAN CALHEIROS E SUBSTITUIÇÃO DELE PELO SENADOR AÉCIO NEVES!

         O Senador Renan Calheiros (PMDB - AL) se mantém na política as custas do dinheiro "doado" pelas empreiteiras do "petrolão" etc. Usou indevidamente avião da Força Aérea Brasileira pra passear (e implantar cabelos) e só devolveu o dinheiro das despesas (mínimas) após denuncias públicas! Este tipo de político é o Presidente do Senado da República do Brasil. Pergunto: Que País é esse???

        Por estas e outras razões é urgente a destituição (impeachment) do Presidente do Senado Federal Senador Renan Calheiros e substituição dele pelo Senador Aécio Neves (PSDB - MG), que obteve uma votação pra Presidente da República quase igual da que elegeu a Presidenta Dilma. Então o Senador Aécio Neves tem o direito e respaldo popular oriundo das urnas para, a partir da Presidência do Senado Federal, fazer uma oposição concreta aos desmandos do DESgoverno dos PTralhas (PT e PMDB) que estão levando a Pátria do Brasil para o fundo do poço!

        O vitorioso Plano Real (conquista de todo o povo brasileiro) lançado pelo saudoso Presidente Itamar Franco, em 1994, que deu um importante passo na estabilização da economia do Brasil e controle da inflação está agora sendo destruído pelo DESgoverno da Presidenta Dilma, que vem gastando mais do que arrecada e subindo a Taxa Básica de Juros da Economia Brasileira (Taxa Selic). Se o Congresso Nacional no próximo dia 02/12/2014 (Terça-Feira) votar a favor da anistia da farra do DESgoverno PTralha vai ser um desastre para o povo brasileiro! O Governo (que não está governando) da Presidenta Dilma quer alterar a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) através do PLN-36 (Projeto de Lei do Congresso Nacional de nº 36/2014) para ficar livre da responsabilidade pelos erros cometidos contra a economia da nação! Ao invés do Governo Federal fazer um superávit primário de 116 Bilhões de Reais em 2014 produziu um déficit em torno de 15 Bilhões de Reais (e o ano ainda não acabou). E o Senador Renan Calheiros na Presidência do Senado vem defendendo e acobertando os desmandos e corrupções do Governo da Presidenta Dilma, ao invés de fiscalizar e legislar de forma correta! Bom com o Plano Real e muito pior sem ele!

        Portanto a melhor opção neste momento difícil do nosso País é colocar Aécio Neves (PSDB - MG) na Presidência do Senado Federal.

        Quem não participa e procura entender de política (mola mestra da sociedade) depois não pode reclamar de nada!

Castanhal, Pará, 29 de Novembro de 2014.

Professor EUGENIO BARTOLOMEU COSTA FERRAZ

Suplente de Vereador - Partido Verde (PV)

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